8 fevereiro 2024 776 O Banco de Portugal divulgou um relatório detalhando a sua atividade sancionatória ao longo do quarto trimestre de 2023, evidenciando uma ação rigorosa contra as infrações no setor bancário. Durante este período, o regulador bancário português instaurou 94 novos processos de contraordenação e concluiu 282, demonstrando um compromisso contínuo com a manutenção da integridade e da conformidade no setor financeiro. Dentre os novos processos, 50 foram relacionados a infrações de natureza comportamental, evidenciando uma preocupação com a conduta dos agentes financeiros. Além disso, 22 processos focaram em infrações relativas às regras de recirculação de numerário, 13 abordaram questões prudenciais, 5 incidiram sobre a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, e 4 trataram de atividades financeiras ilícitas. A conclusão dos 282 processos resultou na aplicação de coimas que totalizaram o valor impressionante de 2.047.750,00 euros, com 62.062,50 euros suspensos na execução. Este valor reflete a gravidade e a variedade das infrações abordadas, desde comportamentais e prudenciais até questões específicas. Os processos concluídos revelaram um foco particular nas infrações comportamentais, com 194 casos resolvidos, seguidos por infrações prudenciais e questões relacionadas com a Central de Responsabilidades de Crédito. Este esforço demonstra a abrangência da vigilância exercida pelo Banco de Portugal para assegurar que as instituições financeiras operem de forma justa, transparente e em conformidade com a legislação vigente. O Banco de Portugal continua a reforçar a sua posição como um regulador atento e proativo, dedicado a promover um ambiente financeiro saudável e estável, protegendo os consumidores e mantendo a confiança no sistema bancário português. Fonte: https://infobank.pt
