29 maio 2024 449 O Banco de Portugal vai disponibilizar, a partir de 20 maio, novos serviços para aumentar a segurança e a conveniência das transferências bancárias. Esses serviços ajudarão tanto particulares quanto empresas a confirmar os dados do beneficiário ou devedor em transferências a crédito, transferências imediatas e débitos diretos, reduzindo riscos de fraudes e erros. Segurança nas Transferências O primeiro serviço permitirá que os usuários confirmem a identidade do beneficiário ou devedor antes de realizar transferências a crédito, transferências imediatas ou débitos diretos. Essa confirmação pode ser feita de duas formas: Confirmação de Beneficiário Singular: Permite verificar o nome do titular da conta associada ao IBAN fornecido. Esta funcionalidade será gratuita e disponível 24/7 em diversos canais, como homebanking e aplicativos móveis. Confirmação Agrupada de Beneficiário/Devedor: Permite confirmar a titularidade de uma ou mais contas, validando pares NIF/IBAN ou NIPC/IBAN, ideal para empresas que efetuam pagamentos de salários ou débitos diretos. Ambas as funcionalidades estarão disponíveis a qualquer hora, todos os dias da semana, proporcionando segurança adicional nas operações financeiras. Facilitação das Transferências com o SPIN Em 24 de junho, um novo serviço chamado SPIN será lançado. Este serviço permitirá que as transferências sejam feitas utilizando o número de telemóvel ou o número de identificação de pessoa coletiva (NIPC) do destinatário, ao invés do IBAN. Isso tornará o processo mais simples e conveniente, pois utiliza identificadores mais fáceis de memorizar. Os novos serviços serão oferecidos pelos prestadores de serviços de pagamento que participam no Sistema de Compensação Interbancária (SICOI), o qual processa a maioria das operações de pagamento em Portugal. O Banco de Portugal espera que essas iniciativas contribuam para um mercado de pagamentos mais seguro, inovador e conveniente, em linha com a "Estratégia Nacional para os Pagamentos de Retalho 2025". Os serviços de confirmação de beneficiário/devedor e o SPIN serão regulados pela Instrução n.º 2/2024, que entrou em vigor em 8 de fevereiro de 2024. O SPIN deverá ser implementado pelos prestadores de serviços de pagamento até 16 de setembro de 2024, garantindo que todos os usuários possam desfrutar dessas facilidades sem custo adicional. Essas inovações reforçam a segurança das operações financeiras, prevenindo transferências e cobranças incorretas, fraudes e burlas, e facilitam a execução de transferências com identificadores simples e conhecidos, como números de telemóvel.Fonte: https://infobank.pt
