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No dia 9 de julho, a
As propostas da Comissão foram aceites pelos Estados-Membros, destinando 15 milhões de euros a Portugal, 37 milhões de euros à Polónia, 15 milhões de euros à Chéquia e 10 milhões de euros à Áustria. Estes países têm a possibilidade de complementar este apoio da UE com fundos nacionais até 200%, amplificando o impacto financeiro da medida.
O apoio à destilação temporária e excecional de vinho em casos de crise deverá ser pago aos beneficiários em Portugal até 30 de abril de 2025.
Além de Portugal, outros países europeus estão a enfrentar desafios significativos devido a condições climáticas adversas. Na primavera deste ano, a Chéquia e regiões da Áustria e Polónia foram afetadas por geadas sem precedentes que, seguidas por temperaturas anormalmente amenas em março, prejudicaram fortemente pomares e vinhas. Na Polónia, o granizo causou ainda mais danos, comprometendo a viabilidade económica das explorações agrícolas afetadas.
Para os agricultores da Chéquia, Áustria e Polónia, os pagamentos ao abrigo do apoio financeiro de emergência devem ser efetuados até 31 de janeiro de 2025.
Os atos legislativos que estabelecem as disposições relativas a estes apoios serão adotados nos próximos dias e serão diretamente aplicáveis após a sua entrada em vigor em julho de 2024.
A atual acumulação de existências dos vinhos portugueses sem precedentes resulta de uma diminuição das vendas de vinho tinto, combinada com um aumento da produção no ano passado. Em 2023, Portugal registou o maior aumento de produção entre os Estados-Membros da UE.
O pacote de apoio financiará a destilação temporária de vinho para eliminar quantidades excedentárias e reequilibrar o mercado.
Para evitar distorções da concorrência, o álcool obtido deve ser destinado a fins industriais, como produtos de desinfeção e fármacos, assim como a fins energéticos.
Para enfrentar os desafios contínuos no setor vitivinícola da UE, a Comissão criou recentemente um grupo de alto nível sobre política vitivinícola, que deverá formular recomendações até ao início de 2025 sobre a evolução futura das políticas nesta matéria. Estas medidas visam não só responder às crises imediatas, mas também preparar o setor para enfrentar desafios futuros de forma mais resiliente.
