5 janeiro 2024 738 Segundo portal do governo, mudanças positivas serão positivas em Portugal em 2024: Salários: Em 2024, os trabalhadores portugueses verão um aumento salarial nominal de 5%, resultado do Reforço do Acordo de Médio Prazo para Melhoria dos Rendimentos, Salários e Competitividade. Salário Mínimo Nacional: O SMN aumentará em 60 euros, chegando a 820 euros mensais, marcando o maior aumento já registrado. Impostos: Os portugueses pagarão menos IRS. Haverá uma atualização de 3% nos escalões de IRS e uma redução nas taxas marginais. Jovens: Estudantes com até 35 anos de idade que concluam cursos de graduação ou mestrado a partir de 2023 e permaneçam trabalhando em Portugal serão elegíveis para um bônus salarial de valorização acadêmica. Este bônus é, essencialmente, um reembolso das mensalidades pagas na educação superior. Os valores do bônus variam de acordo com a duração do curso: 697 euros por ano para licenciaturas e 1500 euros por ano para mestrados. Para os jovens, o Imposto de Renda será reduzido a partir de 2024. Eles terão uma maior parcela de seus rendimentos isenta de impostos. Por exemplo, no primeiro ano de trabalho, rendimentos até 20.370,4 euros serão completamente isentos de imposto. Estudantes com até 23 anos de idade terão acesso a passes gratuitos de transporte. Jovens que concluírem ou tenham concluído o ensino médio entre 2023 e 2025 poderão viajar gratuitamente por 7 dias, com viagens de trem ilimitadas, e se hospedar por 6 noites nas Pousadas de Juventude, através do programa ANDA. Pensões: As pensões serão aumentadas entre 5% e 6%, e o Complemento Solidário para Idosos (CSI) terá um acréscimo de 12,8%. Abono de Família: O Abono de Família terá um aumento de 22€/mês, com um acréscimo de 33€/mês para famílias monoparentais. O montante base da garantia destinada à infância, que funciona como um suplemento ao abono de família, será agora de 122 euros mensais. Desemprego: Desempregados há mais de 12 meses poderão acumular salário com subsídio de desemprego. O subsídio de desemprego terá um aumento do limite mínimo e máximo. O subsídio de desemprego será ajustado, elevando o seu valor mínimo para 586 euros e o valor máximo para 1.273 euros. Administração Pública: Os trabalhadores da Administração Pública terão um aumento salarial de 5,4%, além de oportunidades de progressão mais rápida na carreira. Lojas de Cidadão e Documentos Digitais: No ano de 2024, será implementado um novo sistema que modifica os regulamentos jurídicos relativos ao Cartão do Cidadão, à Chave Móvel Digital e ao Recenseamento Eleitoral. Com essa iniciativa, o aplicativo ID.Gov passará a oferecer de forma abrangente todos os documentos de identificação ou autorizações necessárias, garantindo que sua validade jurídica seja equivalente à dos documentos físicos, sem restrições.. Saúde: Na saúde, haverá a generalização das Unidades de Saúde Familiar e valorização das carreiras dos profissionais de saúde. Habitação, Educação e Outras Áreas: Iniciativas como o reforço do programa Porta 65 Jovem, investimentos em escolas e ensino superior, incentivos culturais, melhorias salariais nas forças de segurança e nas carreiras militares, novos equipamentos militares, reduções nas portagens e incentivos fiscais para empresas. Agricultura e Pescas: Benefícios como a redução da taxa do gasóleo colorido e marcado, manutenção do IVA ZERO e reforço de subsídios para pequenas pescas e aquiculturas.Fonte: https://infobank.pt
