"Habitação em Portugal nos últimos 40 anos: regime de ocupação e recurso ao crédito" oferece uma análise abrangente e detalhada sobre as tendências e evoluções no mercado de habitação em Portugal.
O estudo cobriu um período desde 1981 até 2021. Utilizando dados dos Censos e do Inquérito à Situação Financeira das Famílias (ISFF), mapeia a distribuição entre propriedade e arrendamento das residências principais e suas tendências ao longo do tempo.
Uma grande maioria das famílias portuguesas (70% em 2021) vivem pela propriedade de sua residência principal, uma proporção significativamente mais alta que a média da área do euro (62%).
Este elevado índice de propriedade é atribuído a uma combinação de fatores, incluindo preferências individuais, incentivos fiscais, políticas de habitação pós-Segunda Guerra Mundial e etc.
Além disso, o estudo destaca o impacto do ciclo de vida financeiro das famílias nas decisões de habitação. Jovens famílias inicialmente acumulam dívida para sustentar o consumo, adiando a compra de casa até conseguirem acesso ao crédito à habitação.
Com o aumento dos rendimentos, as famílias começam a poupar, em parte para reembolsar créditos anteriores, alcançando geralmente uma poupança líquida positiva na aposentadoria.
A análise também mostra que a propriedade está positivamente relacionada com o rendimento e a escolaridade, sendo mais prevalente nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
De 1981 a 2001, observou-se um aumento significativo na percentagem de famílias proprietárias, de 57% para 76%, enquanto a proporção de arrendatários diminuiu.
Esse aumento beneficiou de políticas de incentivo à aquisição de habitação própria e do maior acesso ao crédito.
Após 2001, a percentagem de proprietários diminuiu ligeiramente para 70% em 2021, enquanto a de arrendatários manteve-se estável, refletindo medidas para dinamizar o mercado de arrendamento, como a liberalização da duração dos contratos e atualizações de rendas.
Estas mudanças impactaram principalmente as famílias mais jovens, particularmente afetadas pelo aumento da taxa de desemprego entre 2000 e 2014.
Interessantemente, enquanto a percentagem de famílias proprietárias que possuem empréstimos habitacionais aumentou de 14% em 1981 para 43% em 2011, reduziu para 38% em 2021, refletindo uma diminuição do montante total de empréstimos em relação ao rendimento disponível.
O aumento da percentagem de proprietários jovens com empréstimos até 2011 foi notavelmente mais acentuado entre os de escolaridades mais baixas. Entre 2011 e 2021, a percentagem de famílias jovens proprietárias com empréstimos reduziu-se, mas permaneceu acima dos níveis da década de 1990.
A preferência por propriedade em detrimento do arrendamento emerge como um traço distintivo, influenciado por mudanças políticas, econômicas e regulatórias ao longo dos últimos quarenta anos.