30 maio 2024 413 Como escreve Presidente do Conselho de Supervisão do BCE, o Conselho de Supervisão decidiu atualizar a sua avaliação anual da saúde dos bancos, o Processo de Revisão e Avaliação de Supervisão (SREP). Impulsionadas por mudanças estruturais, novos riscos e choques externos, as alterações visam tornar o SREP mais eficiente e eficaz. Após uma análise crítica da sua estratégia e processos, e com base num relatório de um painel de peritos independentes publicado em abril de 2023, o Conselho decidiu reformar o SREP. Esta reforma representa um marco importante para a supervisão bancária europeia. À medida que os riscos evoluem, a supervisão também deve evoluir. Os supervisores precisam de entender os riscos, ser proativos, comunicar claramente com os bancos e ser intrusivos nas suas ações para garantir que os bancos corrigem as suas deficiências. O novo SREP será adaptado para aumentar a eficiência e eficácia, construindo e indo além das mudanças implementadas nos últimos anos, como um novo quadro de tolerância ao risco. O novo SREP será totalmente compatível com as diretrizes relevantes da Autoridade Bancária Europeia. As alterações serão implementadas gradualmente a partir do segundo semestre de 2024 e finalizadas para o ciclo SREP de 2026. O Conselho de Supervisão definiu seis objetivos para o novo SREP: Focalização das Avaliações de Risco: As avaliações de risco específicas de cada banco necessitam de ferramentas, metodologias e procedimentos comuns. O novo SREP fortalecerá a abordagem plurianual introduzida em 2023, permitindo aos supervisores focarem-se em tópicos específicos a cada ano. Decisões do SREP poderão ser atualizadas a cada dois anos, sob certas condições. Melhor Integração das Atividades de Supervisão: A supervisão precisa fornecer uma visão estruturada, abrangente e consistente dos riscos dos bancos. A nova SREP melhorará a planificação integrada das diferentes atividades de supervisão para maximizar sinergias e fornecer aos bancos uma visão mais clara dos planos de supervisão. Uso Completo das Ferramentas de Supervisão: A supervisão não é apenas sobre identificar riscos, mas também sobre mitigá-los. O SREP reformado tornará a supervisão mais eficaz e intrusiva utilizando a gama completa de ferramentas de supervisão disponíveis por lei, incluindo medidas de execução e pagamentos periódicos de penalidades. Aperfeiçoamento da Comunicação: A comunicação supervisora com os bancos precisa ser clara e concisa. No futuro, as decisões do SREP serão mais focadas, delineando claramente as expectativas de supervisão e incluindo medidas rigorosas quando necessário. Estabilização das Metodologias: A boa supervisão baseia-se em metodologias consistentes. O BCE está a trabalhar numa metodologia revista para definir os requisitos de capital do Pilar 2, que será publicada até ao final de 2024 e aplicada integralmente no ciclo SREP de 2026. Melhor Uso de Sistemas de TI e Análises: O BCE priorizou a sua agenda digital. A sua estratégia de TI para 2024-28 prevê um investimento contínuo em aplicações de tecnologia de supervisão para melhorar a eficiência, o acesso a dados, a análise de riscos, a consistência na tomada de decisões e a colaboração. Para os bancos portugueses, estas mudanças representam um desafio e uma oportunidade. A implementação gradual das reformas permitirá uma adaptação contínua aos novos requisitos, ao mesmo tempo que reforça a necessidade de robustecer os sistemas de gestão de risco e melhorar a transparência e comunicação com os supervisores. O novo SREP não implicará menos supervisão ou uma abordagem "leve". Pelo contrário, permitirá que a Supervisão Bancária do BCE continue a cumprir o seu mandato de manter os bancos seguros e sólidos. Esta é uma tarefa crucial num ambiente de risco em rápida evolução, riscos geopolíticos, macroeconómicos, cibernéticos e climáticos em ascensão, e com as economias a passarem por mudanças estruturais. A adaptação à nova realidade de supervisão garantirá que os bancos portugueses continuem a servir os cidadãos europeus de forma eficaz e segura no futuroFonte: https://infobank.pt
