9 julho 2024 732 No evento Millenium Talks em Lisboa, o Primeiro-Ministro Luís Montenegro destacou a importância do programa para a transformação económica do país. "A criação de riqueza é a melhor forma de acabar com a pobreza", afirmou Montenegro, enfatizando que o programa "Acelerar a Economia" e outras iniciativas do Governo visam, em primeiro lugar, melhorar a situação financeira dos mais desfavorecidos. O Conselho de Ministros aprovou o programa "Acelerar a Economia – Crescimento, Competitividade, Internacionalização, Inovação e Sustentabilidade", composto por 60 medidas fiscais e económicas. Este programa ambicioso visa responder a 20 desafios cruciais para impulsionar o crescimento da economia nacional. Montenegro refutou as críticas de que os programas são dirigidos aos empresários, argumentando que o objetivo é transformar a situação económica dos mais pobres, promovendo a criação de riqueza. "A ligação entre as empresas, o sistema financeiro e o poder político é essencial para um desempenho económico sustentável", acrescentou. As medidas propostas serão revistas, ajustadas e aumentadas conforme necessário, de acordo com a evolução da economia nacional e o contexto geopolítico global. Cinco Vetores de Ação e das 60 medidas, destacam-se 25, distribuídas por cinco vetores principais: Escala, Consolidação e Capitalização Reduzir gradualmente o IRC até 15%; Criar o regime dos grupos de IVA; Rever o regime de dedutibilidade fiscal do "goodwill"; Alargar o acesso ao regime de "participation exemption"; Dedução fiscal para mais-valias e dividendos obtidos por pessoas singulares na capitalização de empresas. Financiamento Lançar o plano "Estado a pagar em 30 dias"; Alargar a isenção de imposto do selo às operações de gestão centralizada de tesouraria; Aumentar a elegibilidade do regime de IVA de caixa; Lançar as Obrigações Turismo 2024 para diversificar as fontes de financiamento. Empreendedorismo, Inovação e Talento Reforçar o programa "Doutorados nas Empresas"; Colocar investigadores e docentes em órgãos sociais ou como acionistas de start-ups; Novo regime de atração de talento (IFICI+); Rever o Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE II). Sustentabilidade Contribuir para a definição de um referencial de verificação de relatórios ESG (Environmental, Social, and Corporate Governance ou, em português, Governança Ambiental, Social e Corporativa); Criar o prémio PME Líder ESG; Incluir critérios ESG no acesso a incentivos e contratos públicos; Linha Turismo + Sustentável; Promover apoios para a inovação na biotecnologia azul; Aprovar o Plano Nacional para o Lixo Marinho 2024-28. Clusterização Lançar o programa para a Economia de Defesa; Acelerar a economia circular no Comércio e Serviços; Lançar a Estratégia Turismo 2035; Concluir o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional; Indústria 2045, estratégia de reindustrialização sustentável; Reforçar a internacionalização da marca Portugal. O Primeiro-Ministro estabeleceu uma meta ambiciosa para o crescimento económico do país. "Queremos que, ao fim de uma década ou duas, em vez de crescermos em média 0,5%, possamos crescer em média 3% ou mais", afirmou. Ele destacou que a valorização das empresas implica também melhores salários e a capacidade de reter talentos qualificados, elementos essenciais para o desenvolvimento sustentável da economia.Fonte: https://infobank.pt
