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Acelerar a Economia: "A criação de riqueza é a melhor forma de acabar com a pobreza"

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No evento Millenium Talks em Lisboa, o Primeiro-Ministro Luís Montenegro destacou a importância do programa para a transformação económica do país. "A criação de riqueza é a melhor forma de acabar com a pobreza", afirmou Montenegro, enfatizando que o programa "Acelerar a Economia" e outras iniciativas do Governo visam, em primeiro lugar, melhorar a situação financeira dos mais desfavorecidos.

O Conselho de Ministros aprovou o programa "Acelerar a Economia – Crescimento, Competitividade, Internacionalização, Inovação e Sustentabilidade", composto por 60 medidas fiscais e económicas. Este programa ambicioso visa responder a 20 desafios cruciais para impulsionar o crescimento da economia nacional.

Montenegro refutou as críticas de que os programas são dirigidos aos empresários, argumentando que o objetivo é transformar a situação económica dos mais pobres, promovendo a criação de riqueza. "A ligação entre as empresas, o sistema financeiro e o poder político é essencial para um desempenho económico sustentável", acrescentou.
 

As medidas propostas serão revistas, ajustadas e aumentadas conforme necessário, de acordo com a evolução da economia nacional e o contexto geopolítico global.

Cinco Vetores de Ação e das 60 medidas, destacam-se 25, distribuídas por cinco vetores principais:

Escala, Consolidação e Capitalização
  1. Reduzir gradualmente o IRC até 15%;
  2. Criar o regime dos grupos de IVA;
  3. Rever o regime de dedutibilidade fiscal do "goodwill";
  4. Alargar o acesso ao regime de "participation exemption";
  5. Dedução fiscal para mais-valias e dividendos obtidos por pessoas singulares na capitalização de empresas.

Financiamento
  1. Lançar o plano "Estado a pagar em 30 dias";
  2. Alargar a isenção de imposto do selo às operações de gestão centralizada de tesouraria;
  3. Aumentar a elegibilidade do regime de IVA de caixa;
  4. Lançar as Obrigações Turismo 2024 para diversificar as fontes de financiamento.

Empreendedorismo, Inovação e Talento
  1. Reforçar o programa "Doutorados nas Empresas";
  2. Colocar investigadores e docentes em órgãos sociais ou como acionistas de start-ups;
  3. Novo regime de atração de talento (IFICI+);
  4. Rever o Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE II).

Sustentabilidade
  1. Contribuir para a definição de um referencial de verificação de relatórios ESG (Environmental, Social, and Corporate Governance ou, em português, Governança Ambiental, Social e Corporativa);
  2. Criar o prémio PME Líder ESG;
  3. Incluir critérios ESG no acesso a incentivos e contratos públicos;
  4. Linha Turismo + Sustentável;
  5. Promover apoios para a inovação na biotecnologia azul;
  6. Aprovar o Plano Nacional para o Lixo Marinho 2024-28.

Clusterização
  1. Lançar o programa para a Economia de Defesa;
  2. Acelerar a economia circular no Comércio e Serviços;
  3. Lançar a Estratégia Turismo 2035;
  4. Concluir o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional;
  5. Indústria 2045, estratégia de reindustrialização sustentável;
  6. Reforçar a internacionalização da marca Portugal.

O Primeiro-Ministro estabeleceu uma meta ambiciosa para o crescimento económico do país. "Queremos que, ao fim de uma década ou duas, em vez de crescermos em média 0,5%, possamos crescer em média 3% ou mais", afirmou. Ele destacou que a valorização das empresas implica também melhores salários e a capacidade de reter talentos qualificados, elementos essenciais para o desenvolvimento sustentável da economia.

Fonte: https://infobank.pt


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