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Em Portugal, o sistema de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) apresenta características distintas quando comparado com a média da área do euro. Uma análise do Boletim Económico do Banco de Portugal revela nuances interessantes sobre a tributação em função dos diferentes níveis de rendimentos.
Em 2019, a taxa média de IRS em Portugal foi de 13%, ligeiramente inferior à média da área do euro. Contudo, esta taxa mostra uma variabilidade maior em Portugal, dependendo do nível de rendimento do contribuinte. Para rendimentos inferiores, as taxas em Portugal são mais baixas, enquanto para rendimentos mais elevados, a situação se inverte.
Para ilustrar como o IRS varia em Portugal, consideremos alguns exemplos baseados em diferentes faixas salariais.
De acordo com as informações obtidas, o salário médio em Portugal no primeiro trimestre de 2023 foi de 1355 euros. Vamos usar esse valor como base para calcular o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) em Portugal, considerando as taxas mencionadas anteriormente:
Trabalhador com Rendimento Inferior ao Médio:
Se um trabalhador ganha metade do salário médio, ou seja, 677,50 euro, este trabalhador não pagaria IRS em Portugal.
Em contraste, na área do euro, a taxa aplicável seria de cerca de 4%, é seja - 27,1 euros.
Trabalhador com Salário Médio:
Um indivíduo que aufira um salário médio 1355 euros, em Portugal está sujeito a uma taxa de IRS de 10%, resultando em um imposto de 135,50 euros.
Esta taxa é inferior aos 14% observados em média na área do euro, é seja 189.7 euros.
Rendimentos Acima da Média:
Para um salário de 3 387,50 euros (duas vezes e meia o salário médio), a taxa de IRS seria de 25%, equivalente a 846,88 euros de imposto.
Para um salário de 6 775 euros (cinco vezes o salário médio), a taxa de IRS seria de 33%, resultando em 2.235,75 euros de imposto, mas na área do euro é ligeiramente inferior, em torno de 31% (que seja 2100,25 euros)
Esses cálculos são baseados nas taxas mencionadas anteriormente e no salário médio reportado em Portugal no início de 2023.
Este sistema de tributação reflete uma estratégia diferenciada do governo português, visando aliviar a carga fiscal sobre os rendimentos mais baixos, enquanto impõe taxas progressivamente mais altas para os escalões superiores de rendimento.
Essa estrutura busca equilibrar a necessidade de arrecadação fiscal com a justiça social e a redistribuição de renda.
A análise realizado do Banco de Portugal destaca que, apesar de ter uma taxa média de IRS mais baixa, Portugal apresenta uma grande variabilidade nas taxas aplicadas, dependendo do nível de rendimento. Essa abordagem diferenciada é uma característica marcante do sistema fiscal português, demonstrando a sua capacidade de se adaptar às necessidades econômicas e sociais do país.
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Fonte: https://infobank.pt
